Rosto de um, voto no outro

Imagem

Em 2010, Joaquim Roriz (PSC) foi barrado pela Lei da Ficha Limpa e se viu obrigado a colocar em seu lugar sua esposa Weslian Roriz (PSC) como “tapa buraco” da coligação. A decisão, tomada às vésperas da eleição não deu tempo para que o nome do candidato fosse alterado nas urnas eletrônicas e, desde modo, os eleitores que optaram por Wesliam, viram o rosto de Joaquim ao confirmarem seus votos.

Esta é uma carta nas mangas dos candidatos que estão pendurados e podem perder o direito de exercer o cargo caso sejam eleitos. O advogado Leonardo Hernandez explica que existem dois tratamentos para questão, um no âmbito da eleição proporcional (para vereadores) e outra para a majoritária (prefeitos).

Para os candidatos a vereador, só pode haver modificação 60 dias antes da data da eleição. Para os aspirantes a prefeito, a legislação prevê que uma vez julgado inelegível em última instância – antes da data da eleição – o candidato tem até 10 dias para requerer uma substituição.

“É importante frisar ao leitor que quando a Justiça Eleitoral faz a cerimônia de carga e lacre das urnas eletrônicas, qualquer alteração de candidatos posterior a esta data não pode ser inserida na urna eletrônica. Assim, o eleitor vota na urna eletrônica num candidato que já não é mais candidato, mas elege o candidato substituto” explicou Hernandez.

Mesmo tendo a substituição como carta na manga, os candidatos que precisam se explicar à justiça têm muitos desafios pela frente. Para boa parte dos analistas políticos, iniciar uma disputa tendo de se explicar ao eleitor pode ser uma armadilha fatal para o sucesso do candidato.

Em 2004, o então prefeito de Goiânia Pedro Wilson (PT), que tentava a reeleição, teve sérios problemas devido à denúncia de inauguração extemporânea de um trecho da Marginal Botafogo. Na época, o julgamento foi levado até o TSE e representou perda de tempo para o candidato petista, que perdeu ainda mais espaço para o então candidato peemedebista Iris Rezende. Em tempos de Ficha Limpa, conseguir uma absolvição pode se tornar uma tarefa ainda mais complicada. (P.C.)

Passos para barrar um “ficha suja”


1° TCM, TCE E TCU enviam seus relatórios ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informando pendências e contas não aprovadas. Os partidos e coligações também entram com processos contra adversários que supostamente apresentam irregularidades.

2° TCM, TCE E TCU enviam seus relatórios ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informando pendências e contas não aprovadas. Os partidos e coligações também entram com processos contra adversários que supostamente apresentam irregularidades.

3° Caso o juiz decida pela inelegibilidade, o candidato pode recorrer da decisão junto ao TRE. Durante este período o candidato pode continuar normalmente a campanha.

4° Os candidatos ainda podem recorrer à última instância, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso seja julgado inelegível a legislação eleitoral prevê que a coligação ou o partido possa substituir o candidato a prefeito em até 10 dias. Já para os vereadores, o prazo máximo é o dia 8 de agosto, exatos 60 dias antes da eleição.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s