Senado tenta resgate moral pós-Demóstenes

Após cassação de senador goiano por 56 votos a 19, parlamentares se dizem aliviados e projetam melhoria na imagem da Casa, que é desacreditada segundo pesquisas de opinião
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Péricles Carvalho
De Brasília

O até então senador Demóstenes Torres (DEM), o seu advogado Carlos Alberto Castro, o Kakay,  e cada um dos senadores que estavam presentes na sessão especial da quarta, 11, no Senado Federal, sabiam da necessidade de cassar o parlamentar goiano como uma tentativa de resgatar moralmente a Casa. O Congresso Brasileiro sofre com o descrédito histórico da opinião pública e estava muito pressionado a punir o senador, que foi um dos principais envolvidos no esquema de jogos ilegais de Carlinhos Cachoeira, segundo a Operação Monte Carlo da Polícia Federal.

Dito e feito. Demóstenes foi cassado por 56 votos a 19, com cinco abstenções. Com a exclusão do mandato do senador goiano o Senado tem o 2° membro cassado na história da instituição. Antes dele, o senador Luiz Estevão (na época PMDB-DF) perdeu o mandato em 2000 por envolvimento no desvio de verbas nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Pouco antes de Demóstenes Torres fazer o seu último discurso no Senado, o advogado Carlos Alberto Castro, o Kakay, afirmou que a Casa “é muito maior do que o resultado da votação” que decidiria pela cassação de seu cliente. “Não será a manchete de amanhã que vai determinar o tamanho desse parlamento”, emendou Kakay, tentando criar um clima propício para a absolvição de seu cliente.

Diante das escutas telefônicas entre Demóstenes e Carlos Cachoeira, porém, o Senado não teve outra alternativa a não ser punir o ex-parlamentar goiano. Para grande parte dos senadores que ali estavam e votaram favoravelmente à cassação de Demóstenes, o julgamento político teria grande impacto na maneira como a população passaria a enxergar a Casa parlamentar. Para Pedro Taques( PDT-MT), a população não esperava outro resultado que não fosse a cassação. 

Se o Senado teve como principal objetivo dar uma resposta à opinião pública que cobrava uma punição diante das evidências, é preciso relativizar os efeitos da cassação. Há ainda uma longa estrada pela frente para que ocorra uma melhoria na avaliação da população em relação ao Senado. Segundo levantamento feito em fevereiro deste ano pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que apenas 21% dos brasileiros creem no Congresso Nacional. Mas a queda de Demóstenes já pode ser compreendida como uma luz no fim do túnel.

De acordo com o cientista político Rudá Ricci, diretor geral do Instituto Cultiva, o Senado é uma casa parlamentar com vícios e uma forte tradição em se criar espírito de corpo, ou seja, em desenvolver uma espécie de proteção mútua entre seus pares. Na visão do estudioso, a decisão de cassar Demóstenes Torres “foi um sacrifício para salvar os dedos”. Ele também acredita que expurgar Demóstenes não é suficiente para apagar “um enorme déficit histórico” que os parlamentares têm com a população.

Na visão do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a decisão foi importante para resgatar a credibilidade do Senado, mas também analisa que ainda não é o suficiente para mudar os estigmas criados ao longo de décadas. De acordo com ele, a cassação de Demóstenes precisa servir de exemplo a todos os senadores, para que os mesmos não distanciem “discurso de prática” e evitem o que chamou de “desmoralização da Casa”.

“Voto aberto”
Logo após a votação, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que os olhos do país estavam voltados para o Senado e que por mais que o voto tenha sido secreto a população gostaria de saber como cada um votou. Ele também afirmou que é preciso que os senadores se coloquem de modo claro em relação à questão. “Eu acho que nós procuramos cumprir o nosso dever, e sabemos que cada um dos nossos eleitores quer saber como agimos. Sou a favor do voto aberto e digo que votei pela cassação, não tenho porque esconder isso”, declarou Suplicy.

Na avaliação do cientista político o fato de ter 24 votos favoráveis a Demóstenes (somando a abstenção ao total dos que foram contra a cassação) deve levar a população a refletir e questionar seus representantes. Segundo ele, o placar final da votação ainda prova o corporativismo da Casa e é preciso investigar de onde vieram esses votos contrários. “Em um país sério a imprensa e órgãos de representação da sociedade civil deveriam interpelar esses representantes para sabermos seus motivos. Esses votos não podem ficar impunes ou sem explicação”, afirmou Rudá.

O senador goiano Cyro Miranda (PSDB), que era suplente do então senador Marconi Perillo (PSDB), se mostrou defensor do voto aberto e disse que em momento algum ficou em cima do muro pelo fato de representar Goiás e, de certo modo, conhecer o ex-senador Demóstenes. De acordo com ele, não é possível enxergar naturalidade no caso, uma vez que o ex-senador conhecia os negócios de Cachoeira. “Todos no nosso Estado sabiam dos negócios de Cachoeira, não é possível que Demóstenes não sabia”, afirmou ele.

Revanchismo
Mas não foi apenas o espírito de preservação da Casa que levou à cassação de Demós­tenes. Seu histórico de durão e paladino da verdade e da ética também contribuiu para que os senadores cassassem seu mandato. Em seu discurso, o senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que o senador tentou constranger o governo federal com informações que “apenas os íntimos de Cachoeira poderiam ter”. Segundo o senador, ao mesmo tempo em que Demóstenes batia em Waldomiro Diniz e no governo federal ele poupava Carlos Cachoeira.

O próprio Demóstenes assumiu em seu discurso final que agiu de modo errado ao fazer pré-julgamentos baseado em informações vazadas pela imprensa ou em autos policiais – o que hoje considera como não confiável. Em discurso no dia 2 de julho o ex-senador pediu perdão “pelos constrangimentos causados”, em uma tentativa de sensibilizar os colegas e obter a absolvição em partes por sua conduta dura como senador, sempre se colocando como um juiz à defesa da moralidade.

É bem verdade que De­mós­tenes é vítima muito mais de si próprio do que “da esquerda e do governo federal” como argumentou após ser cassado. Na avaliação de Rudá, há uma boa dose de re­va­nchismo na decisão tomada pelo Senado. “Se há um código de convivência e auto-preservação no Senado, ele foi o primeiro que o rompeu. Demóstenes bebeu da água que ofereceu ao final”, argumentou o cientista.

Rudá também afirmou que a única parte do discurso do ex-senador que realmente fez sentido foi quando ele próprio reconheceu a dureza de sua conduta passada e colocou-se como a grande ironia diante das escutas telefônicas gravadas pela Polícia Federal. Em sua tentativa de defesa, Demóstenes alegou que faltou exame pericial das escutas para que as mesmas fossem atestadas como legais.

Defesa
Kakay também seguiu a mesma linha e disse que havia sérias irregularidades nas gravações, questionando as provas que serviram de base para a abertura do processo de cassação. “Pergunto se é ético cassar um senador eleito baseado em provas ilegais?”, questionou.

Cassado, Demóstenes Torres fica inelegível e só poderá voltar a disputar eleição em 2027. O ex-senador prometeu recorrer da decisão na justiça, mas já reassumiu o seu posto de procurador no Ministério Público de Goiás (MP-GO). Pode, inclusive, sofrer um processo disciplinar dentro do órgão. De qualquer maneira, o ex-democrata prova de um destino que nunca imaginava, após os mais de dois milhões de votos recebidos nas eleições de 2010.

  No ataque                                                                                           

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

O senador Demóstenes subiu à tribuna para destilar mentiras. Ele mentiu para seus pares e para os cidadãos brasileiros.”

O senador servia aos interesses do senhor Carlos Cachoeira. Ele participou da CPI dos Bingos e sabia muito bem quem era e o que fazia o contraventor.”

Não cabe a nenhum ente público receber favores, ainda mais quando prestado por criminosos.”

O senador subiu à tribuna da Casa para pedir perdão, apelou pela sensibilidade dos senadores. Não cabe a nós perdoar, estamos aqui para cumprir o nosso dever público.”


Humberto Costa (PT-PE)

Vossa excelência disse aqui que não sabia dos afazeres ocultos de Carlos Cachoeira. Que amigo é este que não procura saber por que o amigo havia sido indiciado por seis crimes. Portanto, me perdoe, mas vossa excelência faltou com a verdade.”

Sua excelência participou ativamente da tentativa de produzir constrangimento ao governo federal. O senhor detinha informações que só aqueles que eram íntimos de Cachoeira poderiam tê-las.”

Este hoje é um dia muito difícil para todos nós, e especialmente para mim. O trabalho que desenvolvi nestes últimos meses não gerou nenhum tipo de alegria.”

Não quis fazer carreira política, de dedo em riste, como sorria em fazer o representado há algum tempo em dizer ‘eu acuso’.”


 Na defesa                                                                                               


Carlos de Almeida Castro, Kakay

Foram três anos de gravações ilegais e eu pergunto se é ético cassar um senador eleito com mais de dois milhões de votos baseado em provas ilegais.”

Há necessidade de perícia, é preciso se atentar para as questões técnicas das gravações, porque há irregularidades gravíssimas.”

O senador Demóstenes Torres recebeu o rádio Nextel, mas não sabia que outros tinham esse rádio.”

Não será a manchete nos jornais de amanhã que vão determinar o tamanho desta Casa.”


Demóstenes Torres (sem partido-GO)

Fui chamado, pela imprensa, de bandido, pilantra, psicopata, braço político, desonesto, uma pessoa que tem dupla personalidade, que era um despachante de luxo.”

Como eu vou me defender? É o mesmo que acusar uma mulher de vagabunda.”

A imprensa do Brasil me deve desculpas.”

Eu fui moído, triturado e achacado na minha dignidade.”

Fui braço político dos pobres do Brasil. Sou pai do Ministério Público.”

Eu sou, na realidade, um bode espiatório.”

Ninguém pode decapitar um senador porque quer.”

Jesus andava com Judas. Se Cachoeira cometeu algum crime, cana nele.”

Pilatos lavou as mãos e entregou Cristo. Eu peço, não lavem as mãos em relação a mim”


Eu estou com a sensação de dever cumprido. É triste porque a Casa não deveria passar por esse momento tão trágico e tão dramático, mas a política exige isso de nós, exige esse compromisso.”

O Senado cumpriu a sua parte e não é um sentimento de vingança. Cabe aos senadores julgar um dos membros da Casa. Não é uma questão de resgate de imagem, isso não estava em jogo, mas o que estava em jogo era a imagem de um membro.”

No tocante ao placar, acho que precisamos entender que o Senado é formado por pessoas diferentes e isso faz parte da democracia. 56 votos favoráveis é um número significativo e nós estamos cumprindo o nosso papel constitucional.”

Nós precisamos estar conscientes do interesse público no nosso agir. Os olhos do país estiveram voltados para o Senado e eu acho que nós cumprimos o nosso dever.”

É um misto de alegria e tristeza. Alegria por cumprir o dever, mas triste de perder um colega. Sem dúvidas essa decisão recupera parcialmente a credibilidade da Casa e é preciso que isso seja um exemplo a ser visto por todos nós.”

Foi uma sessão constrangedora, ninguém estava feliz. Foi um processo desgastante para o Senado e para nós senadores. A cassação não basta como resposta. É necessário uma reforma política mais abrangente.”

Acredito que ele recebeu essa penalização da maioria por ter seu perfil implacável, ser uma pessoa intransigente nas coisas que dizem respeito a questões de justiça. Então a Casa foi implacável com ele.”


Realmente não é uma data em que a gente pode comemorar. Foi difícil para todos nós senadores participar da sessão. Mas, na realidade tínhamos que cumprir com o nosso dever.”

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