Entrevista: O IMPACTO DA CASSAÇÃO DE DEMÓSTENES NO SENADO

Demóstenes deixa o Senado com seu advogado de defesa Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Na última semana entrevistei o cientista político e sociólogo Rudá Ricci para minha matéria sobre o impacto da cassação de Demóstenes no Senado Federal. Sempre crítico, Rudá falou sobre os problemas do parlamento brasileiro, vícios e a falta de necessidade de um sistema bicameral. Interessante também é sua avaliação a respeito da cassação de Demóstenes – o moralista vítima de seu próprio veneno – o dedo cortado para preservar a mão. Se a atitude dos senadores muda alguma coisa na maneira como a população enxerga a Casa? Ele acredita que não. Há um déficit histórico.

1) Historicamente o Senado Federal cassou apenas dois membros da Casa. O que pesou mais contra Demóstenes? As evidências (em ligações telefônicas gravadas) ou o perfil moral que ele sustentou durante todos esses anos?

R: O jurista Dalmo Dallari sustenta que o Senado foi criado para representar as oligarquias regionais, espelhado nos EUA. Se ele está correto, estamos diante de uma casa parlamentar com vícios em sua origem. Há uma certa tradição em se criar um fortíssimo espírito de corpo. O caso Demóstenes foi, assim, um sacrifício para salvar os dedos. O Senado, agora, se recompõe e a CPI entra em Banho Maria.

2) Os senadores vítimas do discurso moralista de Demóstenes não pouparam críticas ao “personagem que ele criou”. Há também certo revanchismo?

R: Claro que sim. Ainda mais em ano eleitoral. Se há um código de convivência e auto-preservação no Senado, Demóstenes foi o primeiro a romper. Bebeu na água que ofereceu, ao final. Aliás, esta foi uma das poucas passagens no seu discurso final que fazia sentido.

3) O sr. compartilha da visão de outros estudiosos que avaliam o Senado como uma instituição fraca e moralmente corrompida?

R: Sim. Não há motivo algum para termos um sistema bicameral no Brasil. Como já afirmei, sua origem é anti-democrática. Aliás, somente a América possui mais países com sistema bicameral que unicameral. A cada dois países, no mundo, com Câmara Baixa e Câmara Alta, existem outros três com apenas uma casa parlamentar federal. Manter um senador custa 5 vezes mais aos brasileiros que um deputado federal. Não tem sentido algum. Mesmo porque, o Senado não defende os interesses das federações. Não consegue decidir sobre a partilha dos royalties, sobre a guerra fiscal (e a reforma tributária), sobre a dívida dos Estados com a União. Aliás, já se trata de uma pretensão um representante de um território, se sabemos que todo território é um espaço de disputa de interesses. Representa quem, cara pálida?

4) O sr. acha que a população vê com descrédito o Congresso brasileiro?

R: Obviamente. Só 21% dos brasileiros crêem no Congresso. Apenas os partidos (com 8%) estão abaixo do Congresso Nacional, segundo levantamento realizado pela Escola de Direito da FGV de São Paulo, em fevereiro deste ano.

5) O Senado sai fortalecido após a cassação de Demóstenes? A partir do fato, a percepção da população em relação à Casa pode mudar?

R: De maneira alguma. Digamos que há um enorme déficit histórico em relação à representação e fidelidade com valores, crenças e aspirações da população brasileira.

5) Com a saída de cena de Demóstenes, a Monte Carlo se esvazia ou ganha fôlego para investigar outros quadros políticos, como é o caso dos governadores do DF e GO e do deputado federal tucano Carlos Alberto Leréia?

R: O esvaziamento será a tônica. Fruto de um acordão entre todos envolvidos, que perpassa por quase todo sistema partidário, governos estaduais e municipais, muitas entidades e instituições. Assim como a reforma política, este tema é por demais importante para os cidadãos para deixarmos o Congresso decidir sozinho.

6) Demóstenes teve dois milhões de votos em Goiás, e Goiânia foi seu principal reduto eleitoral. A queda dele tem maior impacto no Estado?

R: Imagino que sim. Mas perceba que não se trata de uma pessoa, mas de uma esquema, com muitas ramificações. Poderíamos até afirmar que se trata de um Estado paralelo, mas é algo pior. É um parasitismo sistêmico, que vive ás custas da apatia do cidadão e da total falta de controle social sobre os órgãos públicos. Vou mais longe: temos uma rede de conselhos de gestão pública (saúde, educação, direitos da criança e adolescente, desenvolvimento rural sustentável, meio ambiente, entre outros) que não consegue nem mesmo fiscalizar este desvio das políticas públicas. São 30 mil conselhos no Brasil. Não daria para fazer uma rede de controle social? O que fazem, afinal? Vários deles possuem fundos especiais, oriundos de recursos públicos e doações. Qual é a transparência e uso deste dinheiro? O problema não está apenas no Estado. Está na nossa sociedade.

7) Foram 56 votos favoráveis à cassação, 19 contra e 5 abstenções. Como o sr. analisa o placar final tendo em vista que 24 senadores se mostraram contrários à cassação.

R: Espírito de corpo e, quem sabe, preservação. Num país sério, a imprensa e órgãos de representação da sociedade civil deveriam interpelar esses representantes para sabermos seus motivos. Este voto não pode ficar impune ou sem explicação.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s